Processo 142070/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 09:03
Autuado em 13/03/2013 09:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1280/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1280/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/03/2017 Acórdão   1280/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JERONIMO BRANCO DE CAMARGO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44467/16
03/12/2014 11:22 do Protocolo 1102055/14
08/08/2014 18:43 do Protocolo 734028/14
05/08/2014 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715287/14
22/07/2014 09:43 do Protocolo 669323/14
18/07/2014 12:13 do Protocolo 662906/14
18/07/2014 11:55 do Protocolo 662566/14
07/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11969/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11970/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11969/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11970/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1280/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
29/04/2016 1348 Termo de Redistribuição de Processo nº 322/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 679/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 200/2016
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2440/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2017 15:51 DP  
08/05/2017 12:46 COEX Informação nº 2574/2017 -
20/04/2017 12:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2017 -
11/04/2017 15:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1319/2017 -
28/03/2017 14:50 S1C Acórdão nº 1280/2017 -
09/03/2017 09:04 GCFC  
24/02/2017 10:23 SMPjTC Parecer nº 1894/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
27/04/2016 09:42 COFIT Instrução nº 70/2017 -
27/04/2016 09:37 GCFC  
19/04/2016 10:51 DAT  
18/04/2016 14:49 SMPjTC  
18/04/2016 11:11 DAT  
11/04/2016 17:25 DP Informação nº 7814/2016 -
11/04/2016 17:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 322/2016 -
06/04/2016 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
04/02/2016 11:25 DAT Informação nº 83/2016 - o Nº
29/01/2016 07:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
11/08/2014 16:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 153/2016 -
25/07/2014 12:43 DP  
22/07/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 3109/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Informação nº 12430/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11969/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11970/2014 -
13/03/2013 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2440/2014 -
13/03/2013 16:37 DAT Instrução nº 4957/2014 -
13/03/2013 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5210/2013 -

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